O vereador Eli Corrêa, da UNIÃO, é o autor principal do projeto, mas conta com o apoio do vereador Marcelo Messias, do MDB, que assina a proposta como coautor.
Em entrevista à Rede Câmara SP, o vereador Eli Corrêa ressaltou a importância de promover a integração da programação cultural com os serviços voltados aos idosos, de forma a garantir a inclusão e o respeito ao público da terceira idade.
O Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa tem como objetivo oferecer atividades culturais que possam incentivar a socialização, o bem-estar e a inclusão desse público, além de garantir o acesso à cultura, lazer e entretenimento.
Segundo o projeto de lei, as diretrizes criadas pelo Poder Público deverão ser observadas na elaboração e execução do PCPI, garantindo que a programação cultural esteja alinhada com as políticas municipais voltadas para a pessoa idosa.
A proposta tem gerado discussões entre os vereadores e a sociedade civil, que buscam garantir que o Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa atenda às reais necessidades e interesses desse público.
A expectativa é que o projeto de lei seja debatido em audiências públicas e votado em plenário após a análise das comissões pertinentes da Câmara Municipal de São Paulo.
A criação e implementação do PCPI podem representar um avanço significativo para a garantia dos direitos culturais e sociais da pessoa idosa na cidade de São Paulo. O projeto de lei proposto pelo vereador Eli Corrêa e apoiado pelo vereador Marcelo Messias é um passo importante nesse sentido.
