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política nacional
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maio
- 2024 -
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Aprovado projeto de lei para criação de política nacional de cuidado a pacientes com Alzheimer e demências
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Deputado destaca a retomada da assistência técnica e extensão rural na Comissão da Câmara dos Deputados
abr
- 2024 -
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Proposta de Lei visa garantir direitos e qualidade de vida para pessoas com Síndrome de Down no Brasil através de política nacional.
5 abril
Destaque
caio
11
Comissão de Agricultura discute projetos que visam incentivar a agricultura urbana e priorizar populações vulneráveis em uso de recursos hídricos.
mar
- 2024 -
20 março
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto de lei que cria política nacional de economia circular e reconhece a profissão de musicoterapeuta
19 março
Destaque
caio
4
Senado aprova criação da Política Nacional de Economia Circular para estimular uso consciente de recursos e priorizar produtos duráveis.
18 março
Destaque
caio
9
Senado analisa projeto de Política Nacional de Qualidade do Ar em regime de urgência e proposta de assistência a pessoas com paralisia motora.
7 março
Destaque
caio
5
Comissão de Meio Ambiente aprova proposta que visa proteger e impulsionar o manejo sustentável do pequi e outros frutos nativos do Cerrado.
7 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe Política Nacional de Saúde Mental para Homens, abordando ansiedade, prevenção ao suicídio e acompanhamento psicológico.
5 março
Destaque
caio
4
CAE aprova projeto de lei que cria política nacional de economia circular para uso consciente de recursos e produtos duráveis, recicláveis e renováveis.
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