De acordo com a proposta, a demência é definida como uma síndrome crônica ou progressiva que resulta em deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento, além do esperado no envelhecimento normal. O objetivo é que o poder público promova a orientação e conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas associadas à demência e Alzheimer, assim como a identificação de sinais e sintomas precoces.
Além disso, o projeto prevê a inclusão de notificações sobre o Alzheimer e outras demências nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando a proteção de dados pessoais e a privacidade. Essas informações serão utilizadas para facilitar a disseminação de conhecimento clínico e apoiar a pesquisa médica, com colaboração inclusive de instituições internacionais.
Para implementar a política nacional de cuidado integral, o poder público irá elaborar um plano de ação em conjunto com instituições de pesquisa, comunidade acadêmica, científica e sociedade civil. O projeto também inclui diretrizes como o uso da medicina baseada em evidências, observância de orientações de entidades internacionais, articulação com serviços existentes e estímulo a hábitos de vida saudáveis.
Durante a sessão, o deputado Jorge Solla (PT-BA) criticou a falta de regulamentação da produção e industrialização de canabidiol, substância extraída da maconha, para uso medicinal. Já a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) defendeu a ampliação de políticas para estabelecer diretrizes na área da economia do cuidado, considerando a sobrecarga das mulheres que muitas vezes são responsáveis por cuidar de filhos e pais.
A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei e iniciar a implementação da política nacional de cuidado para pessoas com Alzheimer e outras demências. Mais informações sobre esse importante avanço legislativo serão divulgadas em breve.
