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abr
- 2024 -
11 abril
Agência Brasil
caio
10
Governo retira projeto de reoneração da folha de pagamentos do regime de urgência, impactando receitas em até R$12 bilhões.
6 abril
Destaque
caio
15
Juristas preveem inclusão de redes sociais em testamento e critérios para inteligência artificial em proposta de alteração do Código Civil.
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
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8
Movimento do PL em Campo Grande pode dividir direita bolsonarista e abrir espaço para outros candidatos conquistarem prefeitura.
20 março
Câmara Municipal de São Paulo
caio
6
SÃO PAULO – Comissão de Administração Pública aprova projeto de capacitação sobre TEA para professores da rede municipal de São Paulo.
14 março
Destaque
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14
Governador de São Paulo rejeita mudança para o Partido Liberal de Bolsonaro e sinaliza permanência no Republicanos, mesmo sob pressão.
11 março
Destaque
caio
10
Proposta de flexibilização do licenciamento ambiental pode abranger também normas para mineração, gerando debate entre ambientalistas e setor mineral.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
13
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que proíbe estudantes de usarem banheiros de acordo com seu gênero autodeclarado
7 fevereiro
Agência Brasil
caio
11
Senado aprova urgência para projeto que acaba com saídas temporárias de presos, com prioridade na pauta pós Carnaval
6 fevereiro
Destaque
caio
6
Projeto de Lei propõe prisão para quem levar criança ao exterior para afastá-la do convívio familiar.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
SÃO PAULO – “Projeto de Lei 114/2023 propõe destaque para produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose em estabelecimentos comerciais”
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