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pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
maio
- 2024 -
14 maio
Destaque
caio
10
Comissão de Assuntos Econômicos descarta emenda que prioriza idosos na restituição do Imposto de Renda, afirma senador relator
10 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprova proposta para agilizar agendamento de saúde em casos complexos
8 maio
Destaque
caio
10
CDH aprova projeto de lei que garante formulários impressos para pessoas com deficiência em meios eletrônicos oficiais.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei proposto por Jonas Donizette visa equiparar valor do auxílio-inclusão ao do BPC, garantindo assistência financeira adequada.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
11
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de criação de centros multidisciplinares para atendimento integral
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta de Lei autoriza entidades sem fins lucrativos a prestarem serviço de residência inclusiva para pessoas com deficiência com cobrança de participação.
mar
- 2024 -
18 março
Câmara dos Deputados
caio
13
Projeto de Lei propõe carga horária reduzida para militares que cuidam de familiar com deficiência, sem afetar remuneração.
12 março
Destaque
caio
11
Madonna dá bronca em homem cadeirante durante show e gera debate sobre inclusão e diversidade no meio artístico.
12 março
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei propõe ampliação de vagas específicas de estacionamento para pessoas com deficiência em todo o Brasil.
7 março
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei propõe aumento do limite de preço para isenção do IPI na compra de carro por pessoas com deficiência.
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