O Projeto de Lei 5633/23, de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), durante a votação na comissão. De acordo com o texto aprovado, os centros propostos irão oferecer uma gama de serviços especializados que englobam desde assistência à saúde e reabilitação até apoio psicossocial, assistência jurídica e formação profissional.
A inspiração para essa proposta veio das Casas da Mulher Brasileira, que facilitam o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica ao reunir profissionais de diversas áreas, como jurídica, social, trabalhista, entre outras. Neto Carletto destaca a importância de abordar não apenas as questões médicas, mas também os aspectos socioambientais, psicológicos e pessoais que permeiam a vida das pessoas com deficiência.
Por sua vez, Duarte Jr. ressaltou que a concentração de serviços essenciais para pessoas com deficiência em locais específicos trará benefícios significativos para essa parcela da população. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, estima-se que mais de 18 milhões de brasileiros possuam alguma forma de deficiência.
O processo legislativo seguirá com a análise do projeto pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. O deputado Murilo Souza assina a reportagem, enquanto a edição fica a cargo de Marcia Becker. Essa iniciativa legislativa representa um passo importante rumo à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência no Brasil.
