nacional

abr- 2024 -

25 abril

Agência Brasil

caio
21

Reforma tributária isenta 15 alimentos naturais da cesta básica nacional; outros 14 têm alíquota reduzida em 60%
19 abril

Destaque

caio
24

José Auricchio Júnior é eleito vice-presidente executivo de Saúde da FNP durante Reunião Geral em Ribeirão Preto
18 abril

Câmara dos Deputados

caio
5

Deputada Célia Xakriabá propõe debate sobre projeto de proteção ambiental em terras indígenas na Câmara dos Deputados
16 abril

Destaque

caio
15

CNJ lança prêmio e projeto para incentivar a leitura nas prisões brasileiras: iniciativas serão anunciadas por Barroso em sessão plenária.
6 abril

Destaque

caio
20

Colégio Salvador Arena é premiado nacionalmente por projeto inovador de saúde mental para alunos do Ensino Fundamental e Médio.
mar- 2024 -

8 março

Câmara dos Deputados

caio
13

Deputado propõe Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas Alérgicas para garantir atendimento no SUS
5 março

Destaque

caio
7

Senado aprova criação da Política Nacional de Economia Circular para melhor aproveitamento de recursos naturais. Projeto segue para votação no Plenário.
1 março

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei propõe tornar obrigatório o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio em todo o Brasil
fev- 2024 -

28 fevereiro

Destaque

caio
9

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Política Nacional de Qualidade do Ar para proteção da saúde humana.
27 fevereiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
13

SÃO PAULO – CCJ aprova legalidade de projeto do Executivo para adequar legislação municipal à reforma tributária nacional e elege vice-presidente por unanimidade.