O projeto em questão busca transformar em lei a atual política de gestão de terras indígenas, que atualmente é regulamentada pelo Decreto 7747/12. Segundo a deputada, o projeto apresenta uma série de diretrizes e objetivos que irão orientar a política, incluindo a promoção da proteção e monitoramento ambiental das terras indígenas e seus limites, com a participação ativa dos povos, comunidades e organizações indígenas. Além disso, propõe ações para a recuperação de áreas degradadas nas terras indígenas, visando também o controle de desastres ambientais nessas áreas e seus entornos.
A reunião, que teve início às 14 horas no plenário 12 da Câmara dos Deputados, contou com a presença de diversos convidados especializados na temática ambiental e indígena. A pauta completa do evento pode ser conferida através do link disponibilizado no site da Câmara.
Diante de um cenário cada vez mais urgente de preservação ambiental e proteção dos povos indígenas, debates como este se mostram essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias eficazes para a proteção dessas terras e seus habitantes. A presença ativa de parlamentares comprometidos com essa causa é fundamental para garantir avanços significativos nesse sentido.
A sociedade civil aguarda com grande expectativa as próximas ações e desdobramentos decorrentes deste importante debate. A proteção das terras indígenas e a preservação do meio ambiente são questões de extrema relevância que demandam a atuação conjunta e responsável de todos os setores da sociedade.
