De acordo com a proposta em análise, o conteúdo sigiloso do protocolo só poderá ser acessado pelos servidores desses órgãos, mantendo-se a critério dos estados e do Distrito Federal a decisão de adotá-lo ou não, como já é feito atualmente. A deputada Lêda Borges (PSDB-GO), autora do projeto, destacou a importância desse sigilo para garantir a eficácia das investigações.
A parlamentar ressaltou que o conteúdo do protocolo não estará presente no texto da lei, mas estará disponível para os órgãos interessados, podendo ser aperfeiçoado ao longo da sua aplicação sem que isso desvirtue a previsão legal. O projeto segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como parte da cobertura dessa importante pauta, a reportagem foi feita por Lara Haje, com edição de Marcia Becker. A proposta visa fornecer subsídios para uma atuação cada vez mais eficiente no combate ao feminicídio, um grave problema social que deve ser enfrentado com rigor e responsabilidade. A garantia de procedimentos padronizados e aprofundados nesse tipo de crime são passos essenciais para a busca por justiça e pelo fim da impunidade.
