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julgamento
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abr
- 2024 -
2 abril
Agência Brasil
caio
3
Presidente do STF libera para julgamento processo sobre foro privilegiado para políticos com placar favorável à ampliação até o momento.
2 abril
Destaque
caio
5
Ministro Barroso adia julgamento do recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das aposentadorias após voto favorável aos aposentados.
1 abril
Agência Brasil
caio
3
TRE do Paraná inicia julgamento que pode cassar mandado de Sergio Moro por gastos irregulares na pré-campanha para o Senado
mar
- 2024 -
21 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe julgamento de estelionato virtual em local específico para agilizar processos: entenda as mudanças propostas
20 março
Agência Brasil
caio
0
Supremo adia novamente julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS, sem data definida para retomada
20 março
Agência Brasil
caio
1
STJ começa julgamento para transferir execução da pena de Robinho para o Brasil, condenado na Itália por estupro coletivo
20 março
Agência Brasil
caio
0
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta-feira (20) em sessão prevista para às 14h.
16 março
Destaque
caio
3
Suspeitas de golpe: Bolsonaro declara não ter medo de julgamento e volta ao Brasil sob risco após período nos EUA.
15 março
Destaque
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2
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas em reação ao STF, gerando debate sobre descriminalização da maconha
7 março
Destaque
caio
3
Senador critica julgamento do STF sobre porte de substâncias ilícitas e alerta para riscos da legalização das drogas no Brasil.
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