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fev
- 2024 -
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei 6199/23 propõe incentivos para o desenvolvimento de testes rápidos e acessíveis para diagnóstico precoce da tuberculose
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Proposta de Lei 4719/23 busca incentivar pesquisa e desenvolvimento de inteligência artificial com incentivos fiscais na Câmara dos Deputados.
7 fevereiro
Destaque
caio
6
Senador defende manutenção de incentivos fiscais para o setor de eventos impactado pela pandemia a partir de 2020
6 fevereiro
Destaque
caio
3
COP30: Bacia Amazônica e seus povos sofrem graves ameaças de organizações criminosas transnacionais – Um grito pela preservação.
jan
- 2024 -
12 janeiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
9
Plataformas de streaming têm alíquota do ISS reduzida para 2% com aprovação da Lei municipal nº 18.066/2023
10 janeiro
Destaque
caio
8
Programa Mover: Novo incentivo à indústria automobilística brasileira é finalmente publicado e causa polêmica entre economistas
dez
- 2023 -
29 dezembro
Destaque
caio
3
Lei que equipara benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição é sancionada
28 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados aprova propostas para estimular educação em tempo integral e assistência estudantil federal.
19 dezembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
10
Lei que atualiza gratificação de policiais e GCM na atividade delegada é sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
18 dezembro
Destaque
caio
6
Comissão de Educação debate papel das novas universidades federais no desenvolvimento das áreas remotas do Brasil.
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