Renata Abreu ressaltou que, entre janeiro e agosto de 2023, a geração de empregos no setor cresceu em impressionantes 46,6%. Com base nesses números positivos, a proposta do PL 1026/24, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do setor de eventos no período de abril de 2024 a fevereiro de 2027.
Inicialmente, o projeto previa a redução progressiva dos benefícios tributários do Perse, culminando na extinção em 2027, além de uma diminuição no número de atividades contempladas, passando de 44 para 12. No entanto, a relatora defendeu a manutenção integral do programa ao longo de 2024 para que as empresas possam se planejar adequadamente.
Renata Abreu, que também foi relatora na Câmara da proposta que criou o Perse (Lei 14.148/21), destacou a importância da continuidade dos benefícios fiscais para as empresas que foram beneficiadas pela isenção de tributos federais por cinco anos, até 2026.
Diante da relevância do tema, mais informações serão divulgadas em breve. Para acompanhar ao vivo, acesse o link disponibilizado. A reportagem foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli.
