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crimes
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fev
- 2024 -
9 fevereiro
Destaque
caio
4
Senadora propõe agilizar mandados de prisão por crimes sexuais e ampliar prazo para reabilitação penal após cumprimento da pena.
7 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Brasil será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por omissão em casos de assassinato e desaparecimento de lideranças no campo.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar.
24 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei visa proteger crianças com autismo de agressões em ambiente escolar, afirma deputado Glaustin da Fokus.
15 janeiro
Destaque
caio
3
Lula sanciona lei que inclui crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e define novos crimes hediondos.
15 janeiro
Destaque
caio
4
Lei sancionada por Lula da Silva inclui crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e torna pornografia infantil crime hediondo
15 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Novas leis reforçam proteção à criança e ao adolescente contra violência no Brasil
dez
- 2023 -
29 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados aprova projetos na área de direito e justiça em 2023 e promove mudanças importantes no código penal.
21 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta punições em crimes cometidos em eventos esportivos
11 dezembro
Agência Brasil
caio
3
Taxa de estupros cresce e Estado de São Paulo registra piora significativa em índice de crimes violentos, aponta relatório do Instituto Sou da Paz
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