Além disso, a senadora também apresentou o projeto de lei PL 8/2024, que propõe aumentar de 2 para 10 anos o prazo para o condenado por crimes sexuais requerer a reabilitação penal após o cumprimento da pena. Segundo Damares, essas iniciativas visam colaborar para a proteção de crianças e adolescentes, garantindo que os responsáveis por crimes dessa natureza sejam devidamente punidos e que as vítimas tenham seus direitos protegidos.
As proposições de Damares Alves serão examinadas pelas comissões permanentes do Senado, onde serão debatidas e votadas pelos demais parlamentares. A senadora ressalta a importância dessas medidas para assegurar a justiça e a proteção das vítimas, e destaca a urgência de se agir diante de casos de crimes contra a dignidade sexual.
Esses projetos apresentados pela senadora Damares Alves representam mais um passo em direção à proteção das vítimas desses crimes e à garantia de que os responsáveis sejam devidamente punidos. A agilidade na expedição e execução de mandados de prisão, aliada ao aumento do prazo para requerer reabilitação penal, são medidas que buscam oferecer mais segurança e garantias para as vítimas, e mais eficiência no combate a esses crimes.
Com a apresentação desses projetos de lei, a senadora Damares Alves demonstra seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e sinaliza a importância de se assegurar que a legislação esteja alinhada com as necessidades de proteção das vítimas de crimes sexuais. A expectativa é de que essas propostas sejam debatidas e votadas de forma rápida e eficiente, visando garantir que medidas eficazes sejam implementadas o mais brevemente possível.
