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Conselho
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abr
- 2024 -
19 abril
Agência Brasil
caio
8
CRQ-III cria comissão de estudos sobre qualidade da água de abastecimento no Rio de Janeiro após casos de contaminação.
17 abril
Agência Brasil
caio
7
Conselho Nacional recomenda uso de tornozeleira eletrônica em agressores de violência doméstica para eficácia das medidas protetivas.
15 abril
Destaque
caio
6
Conselho Nacional sugere manutenção do veto a saídas de presos, mas Congresso pode derrubá-lo e causar debate constitucional.
11 abril
Agência Brasil
caio
7
Justiça Federal afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras por conflito de interesses e descumprimento da Lei das Estatais.
mar
- 2024 -
26 março
Agência Brasil
caio
6
FGTS Futuro: trabalhadores poderão usar depósitos futuros para adquirir casa própria, mas com riscos – entenda como funciona
19 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe maior transparência nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em análise na Câmara dos Deputados
12 março
Destaque
caio
3
Presidente decide incluir representante da Fazenda no Conselho da Petrobras para rodízio em estatais, afirma ministro da Casa Civil.
1 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate remuneração do conteúdo jornalístico em plataformas digitais.
fev
- 2024 -
6 fevereiro
Destaque
caio
7
Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda criação de ouvidorias em defensorias públicas estaduais sem essas unidades.
1 fevereiro
Destaque
caio
4
Ribeirão Pires inicia processo eleitoral para o CONDEFI 2024-2026: inscrições até 5 de fevereiro para a Comissão Eleitoral.
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