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compensação
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abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
6
Projeto de lei que permite desconto de dívidas com a União é adiado no Senado a pedido do líder do governo
16 abril
Destaque
caio
6
CAE aprova emenda de Plenário permitindo compensação de gastos com bens federais por estados e municípios em dívida com a União.
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão Mista cria limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais em novo projeto.
9 abril
Destaque
caio
9
Debate sobre unificação de percentual cobrado de usinas hidrelétricas gera divergências em audiência pública no Senado
mar
- 2024 -
15 março
Agência Brasil
caio
7
Boletos bancários terão compensação no mesmo dia a partir de sexta-feira, informa Febraban, agilizando processamento e beneficiando credores.
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Proposta na Câmara dos Deputados permite compensação de áreas de reserva legal de propriedades rurais convertidas até dezembro de 2015.
jan
- 2024 -
29 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe compensação financeira para usinas de energia eólica e solar
23 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta, publicidade ou apresentação por fornecedor.
15 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui pensão compensatória no Código Civil para casos de divórcio ou fim de união estável.
dez
- 2023 -
18 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara aprova reforma tributária que terá transição de 49 anos para compensar quedas de arrecadação e ajustar as receitas.
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