Debate sobre unificação de percentual cobrado de usinas hidrelétricas gera divergências em audiência pública no Senado

Na última semana, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) apresentou o Projeto de Lei 2.918/2021, que gerou debates acalorados durante uma audiência pública. O principal ponto de discórdia foi a proposta de unificação do percentual a ser cobrado de usinas hidrelétricas, bem como a exclusão do valor destinado à gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil.

Diversos convidados participaram do debate e expressaram suas opiniões divergentes em relação ao projeto de lei. Enquanto alguns defenderam a unificação do percentual de cobrança como forma de simplificar o sistema, outros alertaram para os possíveis impactos negativos que essa medida poderia trazer.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do PL 2.918/2021, se comprometeu a aprofundar as discussões sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Segundo o parlamentar, é fundamental ouvir todas as partes envolvidas e considerar os diferentes pontos de vista antes de se chegar a uma decisão final sobre a proposta.

Durante a audiência pública, também foi ressaltada a importância da gestão adequada dos recursos hídricos do país. Alguns especialistas alertaram para os riscos de desfalques nos investimentos destinados a essa área caso o valor destinado à gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos seja excluído do cálculo do percentual de cobrança das usinas hidrelétricas.

Diante de tantas divergências e questões levantadas, fica evidente a complexidade do tema e a necessidade de um debate amplo e democrático para garantir que as decisões tomadas sejam as mais adequadas para o país. Resta aguardar os próximos desdobramentos dessa discussão na Comissão de Meio Ambiente e aguardar as decisões que serão tomadas em relação ao PL 2.918/2021.

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