calamidade

maio- 2024 -

11 maio

Agência Brasil

caio
8

Ministro da Integração critica baixa solicitação de recursos emergenciais por municípios gaúchos afetados por enchentes
8 maio

Destaque

caio
10

Projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente prevê pena duplicada para crimes ambientais durante estado de emergência ou calamidade.
8 maio

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de lei permite suspensão temporária de pagamentos para pessoas afetadas por catástrofes naturais em municípios brasileiros
8 maio

Destaque

caio
9

Senado aprova decreto legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024 e facilitando repasse de verbas
7 maio

Destaque

caio
17

Senador Cleitinho propõe medidas para ajudar o Rio Grande do Sul em situação de calamidade devido às intensas chuvas.
6 maio

Agência Brasil

caio
9

Câmara dos Deputados aprova reconhecimento de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024, aguarda votação no Senado
abr- 2024 -

3 abril

Destaque

caio
14

CPI investiga responsabilidades da Braskem e autoridades em desastre de afundamento de solo em Maceió, denúncias podem ser feitas em hotsite do Senado.
fev- 2024 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei 6173/23 busca agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar em municípios em situação de emergência.
jan- 2024 -

20 janeiro

Agência Brasil

caio
13

Sorocaba decreta estado de calamidade após fortes chuvas causarem morte, alagamentos e danos na cidade.
out- 2023 -

20 outubro

Agência Brasil

caio
7

Ministério da Educação prorroga prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral em locais em calamidade pública