O objetivo desse projeto, que propõe alterar a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), é combater o avanço do desmatamento e a destruição da fauna e flora brasileiras, especialmente em momentos de crise como calamidades públicas ou estados de emergência. Muitas vezes, os infratores se sentem menos sujeitos a punições nesses períodos, o que contribui para um aumento dos crimes ambientais.
Dentre as penas que seriam duplicadas de acordo com o projeto, estão aquelas relacionadas a maus-tratos a animais silvestres ou domésticos, assim como a destruição de florestas de preservação permanente ou de vegetação primária ou secundária. O senador Jaques Wagner menciona em sua justificativa um episódio no Palácio do Planalto, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mencionou a oportunidade de “passar a boiada”, indicando mudanças nas regras e normas ambientais em um momento de distração relacionada à pandemia de covid-19.
O relator Alessandro Vieira enfatiza a importância de reprimir com mais rigor as infrações ambientais em períodos de fragilidade da fiscalização, como o que vivemos atualmente. Além disso, a CMA aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, a ser conduzida pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF).
Essa medida visa evidenciar a urgência de proteger o meio ambiente e reforçar a importância da conscientização e ações de preservação ambiental, especialmente em regiões como a Caatinga, que sofrem com a desertificação. A iniciativa demonstra o comprometimento dos parlamentares em enfrentar os desafios ambientais do país e promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação da natureza.
