Senado aprova decreto legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024 e facilitando repasse de verbas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida, que vale até 31 de dezembro de 2024, tem como objetivo facilitar o repasse de verbas ao estado, uma vez que altera limites e prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto, de autoria do senador X, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.

A decisão de reconhecer o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul se deve às graves consequências das enchentes que assolaram a região nos últimos dias. As fortes chuvas causaram inundações, deslizamentos de terra e prejuízos materiais e humanos, levando o estado a uma situação de emergência. Em solidariedade às vítimas e como forma de manifestar pesar, os senadores fizeram um minuto de silêncio no Plenário.

Com a aprovação do projeto, o governo federal terá mais flexibilidade para disponibilizar recursos para ações de resposta e reconstrução no Rio Grande do Sul. A medida visa garantir que o estado tenha condições de lidar com os impactos da calamidade e de restabelecer a normalidade o mais rápido possível. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade, caso haja necessidade.

O reconhecimento da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul reflete a preocupação do Senado com a população do estado e a disposição de apoiar as iniciativas de recuperação e reconstrução. Os senadores se comprometeram a acompanhar de perto a evolução da situação e a garantir que os recursos necessários sejam disponibilizados de forma ágil e eficiente.

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