Com a aprovação desse projeto, os limites e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, permitindo que o dinheiro destinado às ações de recuperação não precise seguir as restrições de empenho. Além disso, a medida autoriza o Rio Grande do Sul e seus municípios a ampliarem operações de crédito e a receberem transferências voluntárias.
Os impactos das enchentes no estado são alarmantes: até o momento, foram registradas 85 mortes, 339 feridos e 134 pessoas desaparecidas. Mais de 200 mil indivíduos estão desabrigados, sendo a maioria em abrigos públicos. Diante desse cenário desolador, o presidente da Câmara, Arthur Lira, liberou os deputados da bancada gaúcha da presença física no plenário, garantindo que seus votos sejam computados de forma remota.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, destacou que novas medidas de apoio à reconstrução do estado serão discutidas e votadas no Congresso até quarta-feira (8), dependendo das negociações entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Essa tragédia que assola o Rio Grande do Sul mobilizou esforços tanto do governo federal quanto do Legislativo para garantir que o estado receba toda a assistência necessária para enfrentar os desafios decorrentes das enchentes. A solidariedade e a união de esforços se fazem indispensáveis nesse momento de dor e superação para todos os gaúchos afetados.
