calamidade pública

maio- 2024 -

8 maio

Destaque

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8

Decreto de calamidade no RS permite investimentos bilionários para reconstrução após enchentes, destaca senador Paulo Paim
8 maio

Câmara dos Deputados

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10

CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para estelionato em situação de calamidade pública. Plenário ainda irá analisar proposta.
5 maio

Destaque

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9

Chuvas causam estado de calamidade em 265 municípios do Rio Grande do Sul; presidente promete plano de prevenção climática
jan- 2024 -

10 janeiro

Destaque

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19

Projeto da senadora Professora Dorinha Seabra amplia competência das câmaras de vereadores para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios.
out- 2023 -

5 outubro

Câmara dos Deputados

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10

Comissão da Câmara aprova repasse de recursos da Loteca para o Fundo de Calamidades Públicas
set- 2023 -

28 setembro

Câmara dos Deputados

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10

Governo destina R$ 400 milhões em crédito para municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública após enchentes.
22 setembro

Destaque

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7

Câmara conclui votação do PDL 321/2023 e reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas
21 setembro

Destaque

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10

Promulgado Projeto que Reconhece Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul até 2024 após Enchentes Causadas por Ciclone.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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11

Debate sobre questões ambientais reúne Haddad, Boulos e Marina no Teatro Gazeta da avenida Paulista.
31 dezembro

Destaque

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3

STJ suspende prazos processuais no RS devido a calamidade pública causada por fortes chuvas e enchentes.