De acordo com o ministério, o aumento das operações de saque-aniversário representa uma ameaça à sustentabilidade do FGTS. Estima-se que até 2030, essa modalidade de saque consumirá uma quantia de R$ 262 bilhões, valor que poderia ser destinado para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das finalidades do FGTS.
O saque-aniversário, que foi instituído em 2019, permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS no seu aniversário, mas em caso de demissão, ele ficará apenas com a multa de 40%. Além disso, as regras atuais permitem que o trabalhador contrate operações de antecipação dos saques com os bancos.
O novo modelo de empréstimo consignado em estudo terá taxas semelhantes às oferecidas pelas operações de antecipação de saques. A ideia é que o trabalhador possa escolher a melhor oferta de taxas de juros entre 80 bancos e realizar o empréstimo por meio de um aplicativo. O objetivo é apresentar uma taxa de juros próxima à antecipação, oferecendo ao trabalhador a possibilidade de realizar o sonho da moradia no futuro, algo que estaria ameaçado com a manutenção do saque-aniversário.
Os debates sobre o tema na audiência pública evidenciaram diferentes opiniões. Enquanto representantes da indústria da construção alertaram para os impactos negativos do saque-aniversário no financiamento de moradias para famílias de baixa renda, os bancos defenderam a relevância das operações de saque para o pagamento de dívidas e ressaltaram o aumento da arrecadação do FGTS. Por outro lado, organizações de defesa do consumidor alertaram para os riscos que os trabalhadores negativados podem enfrentar ao buscar o novo empréstimo consignado.
Diante da polêmica, a necessidade de garantir o direito de escolha dos trabalhadores e a busca por soluções que equilibrem os interesses das partes envolvidas se tornam pontos importantes a serem considerados nesse debate em torno do futuro do FGTS e do saque-aniversário. A decisão final sobre o tema ainda aguarda novos desdobramentos e discussões entre os setores envolvidos.
