Parlamentares debatem medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul e votam projeto de incentivo à mobilidade verde e inovação

Na tarde desta terça-feira (7), o Plenário da Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal. A informação foi divulgada pelo líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), após uma reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O Mover tem como objetivo conceder benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, como os veículos híbridos e elétricos. Em contrapartida, essas empresas são obrigadas a investir em pesquisa e inovação no setor, beneficiando também as empresas de autopeças do país.

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Além disso, Maia destacou que os parlamentares ainda vão discutir medidas para auxiliar na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, que foi severamente afetado por um temporal nos últimos dias. Uma reunião entre o presidente da Câmara e a bancada gaúcha está agendada para esta tarde, com o intuito de buscar soluções para minimizar os danos causados pela tragédia.

Outro tema que deve ser abordado na votação é a Medida Provisória 1202/23, que trata das compensações tributárias. De acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida limita a compensação tributária para créditos originados de decisões judiciais definitivas, ou seja, transitadas em julgado.

Essa limitação é vista pelo governo como uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União, afetando contribuintes que têm direito a receber valores cobrados indevidamente pelo governo e desejam compensar esses valores com débitos tributários futuros.

Portanto, o cenário político na Câmara dos Deputados é de debates intensos e decisões importantes que impactarão diretamente setores estratégicos da economia e do desenvolvimento nacional. A expectativa é de que os parlamentares cheguem a um consenso e tomem as medidas necessárias para atender aos interesses da sociedade de forma eficaz e responsável.

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