A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5306/23, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que foi aprovado pela comissão. Segundo o autor da proposta, os casos de crimes contra as usuárias de serviços de transporte por aplicativos são frequentes, citando um caso ocorrido em Belo Horizonte, onde uma jovem foi vítima de um crime após ser deixada desacordada pelo motorista na calçada.
Uma das mudanças feitas pela relatora no texto foi a substituição do termo “curso” por “palestra”, justificando que o termo “curso” poderia gerar um vínculo empregatício, o que não acontece com uma palestra. Os próximos passos para a proposta incluem a análise pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A medida busca garantir a segurança e a integridade das passageiras de aplicativos de transporte, promovendo a conscientização dos motoristas sobre a importância de proteger as usuárias, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade. A proposta visa a prevenção de crimes e abusos contra as mulheres, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os usuários desses serviços.
