Comissão de Direitos Humanos ouve demandas da população para a elaboração da pauta de trabalho em reunião com 68 organizações.

No último dia 11 de abril de 2024, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reuniu representantes de 68 organizações sociais e órgãos governamentais para ouvir as demandas da população e elaborar a pauta de trabalho do ano. Sob a presidência da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o encontro foi marcado pela diversidade de participantes de todas as regiões do Brasil, evidenciando a necessidade de proporcionar um espaço de escuta e encaminhamento das reivindicações populares.

Durante as discussões, destacaram-se temáticas urgentes relacionadas à situação das mulheres, da população negra, dos povos indígenas e de outros grupos marginalizados. A presidente Daiana Santos ressaltou a importância das ações afirmativas na redução das desigualdades e se comprometeu em estudar as formas de encaminhar as sugestões recebidas.

Entre as demandas apresentadas, além da violência policial, migrantes, ciganos e a população carcerária, também foi mencionado o caso da policial Deusiane da Silva Pinheiro, assassinada em um batalhão da Polícia Militar do Amazonas. Por outro lado, representantes de três povos indígenas pediram a inconstitucionalidade do chamado marco temporal, apontando que a lei em questão está sendo utilizada para destruir terras indígenas.

A deputada Daiana Santos reconheceu que não será possível atender a todas as demandas em apenas um ano, mas se comprometeu a trabalhar em parceria com instituições para encaminhar as reivindicações da melhor forma possível. Ela ressaltou a importância de respeitar leis e políticas já existentes, como as cotas e o combate à violência, para resolver a maioria dos problemas relatados.

Essa audiência marcada pela participação ativa da sociedade civil na elaboração da agenda da Comissão de Direitos Humanos é uma tradição do colegiado, que realiza esse tipo de encontro desde 2014. A reportagem foi realizada por Maria Neves, com edição de Ana Chalub.

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