A proposta, que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), tem como objetivo priorizar a adaptação de áreas vulneráveis e a realização de estudos de risco climático. O senador Contarato destacou a importância da medida para prevenir desastres como enchentes, deslizamentos de encostas, desabastecimento de água e destruição de infraestrutura.
Segundo Contarato, a frequência de eventos climáticos extremos no Brasil tem aumentado de forma significativa devido ao aquecimento global, que intensifica a precipitação, prolonga os períodos de estiagem e desequilibra o ciclo hidrológico. Ele ressaltou que tais consequências têm impactos catastróficos que afetam diversas regiões do país ao longo do ano.
A preocupação com as mudanças climáticas e seus efeitos nas cidades é uma pauta cada vez mais urgente e necessária, conforme alertam especialistas e órgãos internacionais. A adaptação das áreas urbanas para enfrentar os desafios do clima torna-se essencial para garantir a segurança e qualidade de vida dos cidadãos, bem como a preservação do meio ambiente.
Diante desse cenário, a aprovação do PL 380/2023 pela CMA representa um passo importante na busca por políticas públicas que promovam a sustentabilidade e a resiliência das cidades brasileiras diante das mudanças climáticas. Agora, cabe ao Plenário do Senado avaliar e decidir sobre a aprovação definitiva do projeto, visando o interesse coletivo e o futuro das gerações por vir.
