De acordo com a Receita, a isenção de impostos será aplicada a todas as doações internacionais destinadas ao Rio Grande do Sul. Além disso, os produtos terão um tratamento expresso na alfândega, garantindo sua liberação de forma ágil. Isso se deve ao grande volume de doações que têm chegado ao estado nos últimos dias.
Pessoas físicas de outros países poderão entregar as doações diretamente às alfândegas e inspetorias na fronteira terrestre, onde os agentes públicos ficarão responsáveis por encaminhar as mercadorias para o Brasil. Para doações que chegam por via aérea ou aquaviária, será necessário o preenchimento de Declarações Simplificadas de Importação, destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou a algum de seus municípios atingidos pelas enchentes.
As mercadorias doadas passarão por inspeções da Receita Federal, assim como de outros órgãos que atuam no comércio exterior, como a Anvisa e o Ministério da Agricultura. Apesar dos controles, a liberação das mercadorias será feita de forma rápida, garantindo que cheguem o mais breve possível às comunidades afetadas pelas enchentes.
Em caso de dúvidas, a Receita Federal orienta as pessoas a entrarem em contato com a unidade responsável por receber as doações do exterior. A Defesa Civil do estado informou que as enchentes deixaram mais de 100 mortos, 128 desaparecidos, 163.720 desalojados temporariamente e 66.761 desabrigados, afetando cerca de 1,45 milhão de pessoas em 417 municípios.
