O Perse foi criado em 2021 como uma medida de socorro ao setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia de covid-19. A intenção inicial do governo era encerrar os benefícios tributários do programa, mas diante da resistência de parlamentares e dos setores afetados, foi celebrado um acordo para a extinção gradual em dois anos. A aprovação do projeto foi celebrada como uma vitória pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que enfatizou a importância do Perse como uma forma de justiça social para os trabalhadores honrados do setor.
Com a aprovação do texto, as alíquotas de quatro tributos federais ficarão reduzidas a zero até dezembro de 2026, desde que respeitado o teto de custo fiscal do programa. Empresas tributadas com base no lucro real ou arbitrado poderão usufruir de todos os benefícios em 2024, mas a partir de 2025 e 2026, a redução da alíquota a zero será restrita à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep. Empresas inativas em março de 2022 não poderão participar do programa.
Para garantir a transparência e o acompanhamento da isenção fiscal, o projeto estabelece um monitoramento bimestral pela Receita Federal. A expectativa é que o governo sancione a medida nos próximos dias sem vetos, mantendo o acordo firmado com o Legislativo e as empresas do setor de eventos. O Perse surge como um alívio financeiro para um setor tão crucial para a economia, que enfrentou grandes desafios nos últimos anos.
