De acordo com o deputado Aureo Ribeiro, o incentivo à cultura é essencial para o enriquecimento humano e social, sendo a base da identidade de uma sociedade e promovendo o diálogo, a criatividade e a inovação. Ele ressalta que políticas públicas voltadas para a cultura contribuem para a transformação social, gerando mais empregos e renda para as cidades.
Atualmente, a legislação já permite a dedução do Imposto de Renda para valores destinados diretamente a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou empresas do setor de cultura. Com o projeto em análise, a proposta é ampliar essa possibilidade, incentivando ainda mais o apoio financeiro à cultura no Brasil.
A tramitação do PL 572/24 seguirá o rito de caráter conclusivo, passando pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tem gerado debates e discussões entre os parlamentares, com diferentes posicionamentos em relação aos impactos e benefícios que a medida poderia trazer para o setor cultural do país.
A análise do projeto conta com reportagem de Murilo Souza e edição de Marcia Becker, sendo acompanhada de perto por diferentes setores da sociedade interessados na área cultural e no impacto que as mudanças na legislação tributária relacionada à cultura podem trazer. A expectativa é de que a proposta seja amplamente discutida e avaliada antes de ser votada pelos deputados.
