Ministério Público de São Paulo suspende contratos com empreiteira por suspeita de irregularidades em obras de prédios institucionais.

O Ministério Público de São Paulo suspendeu quatro contratos com uma empreiteira responsável pela construção de prédios da instituição na capital e no interior, devido a suspeitas de irregularidades nos projetos e na medição das obras. Além disso, exonerou servidores envolvidos em fraudes na execução das obras.

As suspensões dos contratos ocorreram no mês de novembro e atingiram obras como a construção de um prédio ao lado do Fórum Criminal da Barra Funda, que está em andamento há cerca de quatro anos. O valor inicial da obra era de R$ 22,2 milhões, mas com aditivos, chegou a R$ 37 milhões, representando um aumento de quase 70%. O prazo previsto para a conclusão da obra era de 20 meses, no entanto, ainda está incompleta após mais de quatro anos.

A empresa responsável pela obra, Incorplan Engenharia, também havia sido contratada para construir novas unidades do Ministério Público em São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, mas essas contratações foram suspensas antes do início das obras, devido às suspeitas de irregularidades.

A decisão de suspender os contratos foi tomada pela diretoria-geral da instituição, com o aval do então procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, que atualmente chefia a Secretaria Nacional de Segurança Pública do governo Lula.

A Incorplan Engenharia foi contatada pela reportagem, porém não respondeu até a publicação do texto.

O Ministério Público afirmou que os pagamentos à empreiteira e os serviços foram interrompidos após apurações internas em nome da preservação do interesse público. Além disso, foi instaurada uma investigação nos âmbitos administrativo, cível e criminal para apurar as irregularidades na mensuração da obra e na execução do projeto, envolvendo tanto a empresa quanto os servidores exonerados.

Até o momento, cerca de um terço do valor total da obra foi liquidado, e o Ministério Público tomará as medidas necessárias para a reparação correspondente. O órgão não divulgou o número de servidores exonerados.

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