O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou duas emendas. O texto também tramita em conjunto com outra proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que recomenda a rejeição. Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Uma das principais mudanças propostas pelo PL 2.219/2022 é a inclusão de incentivos fiscais para a aquisição de materiais de construção, manutenção e ampliação das bibliotecas. A ideia é permitir que a União, os estados e os municípios reservem verbas em seus orçamentos para garantir a infraestrutura necessária para essas instituições.
Além disso, o projeto modifica legislações como a Política Nacional do Livro, a Lei Rouanet e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Com isso, pretende-se ampliar as possibilidades de doações e patrocínios para apoiar a construção e manutenção das bibliotecas públicas e escolares.
A relatora do projeto ressaltou a importância da leitura para a formação dos cidadãos, citando estatísticas que indicam o baixo índice de leitura no país. Segundo ela, é fundamental incentivar o acesso aos livros e ao conhecimento, especialmente entre as camadas mais jovens da população.
Por fim, o projeto também propõe a inclusão das obras e serviços para construção, ampliação e reforma de bibliotecas públicas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Esse mecanismo visa agilizar o processo de contratações públicas, buscando garantir a eficiência e a qualidade nas obras realizadas nessas instituições.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a promoção da leitura e da educação no Brasil, reforçando o papel fundamental das bibliotecas públicas e escolares na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do país.
