O relator do projeto, senador Cid Gomes (PSB-CE), deu parecer favorável à proposta, que agora seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a leitura do relatório na CE, feita pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), foi ressaltada a importância da iniciativa para promover uma maior integração entre pais e escolas.
De acordo com o PL 4.138/2019, os trabalhadores poderão se ausentar do trabalho uma vez a cada semestre para participar de reuniões, diálogos com professores ou atividades culturais e extracurriculares dos filhos, desde que devidamente comprovado pela escola. Essa medida, se aprovada, alterará o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, o projeto prevê a realização de visitas domiciliares às famílias para promover o acompanhamento da vida escolar dos filhos e identificar crianças fora da escola. O senador Jorge Kajuru justificou a proposta destacando a importância da participação dos pais na educação dos filhos e como isso pode contribuir para reduzir os índices de evasão escolar.
Cabe ressaltar que o texto original do projeto, que previa sanções para os pais que não comparecessem a reuniões escolares, foi modificado pela CE, seguindo a decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A ênfase foi dada ao caráter educativo da proposta, sem a imposição de punições.
Diante desse cenário, o senador Cid Gomes destacou a importância de garantir um equilíbrio entre o direito de ausência dos pais no trabalho e a necessidade de incentivar a participação na vida escolar dos filhos. A expectativa agora é que o projeto seja debatido na CCJ e, caso aprovado, traga benefícios significativos para a educação e a relação familiar no país.
