O projeto tem como objetivo implementar ações de mitigação, preparação, prevenção, recuperação e resposta imediata a desastres naturais. O relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) ressaltou a importância do projeto, afirmando que contribuirá para a capacitação do país em lidar com desafios decorrentes da mudança climática.
Durante a reunião da CAE, o senador Amin destacou a necessidade de preparo diante de desastres naturais, que podem se tornar mais frequentes e severos devido à mudança do clima. O senador Sérgio Moro (Podemos-PR) elogiou o projeto, mas alertou que a efetividade das medidas propostas depende do comprometimento do Poder Executivo. Ele ressaltou a importância dos senadores acompanharem e cobrarem a implementação das ações.
Além disso, o projeto aprovado prevê a divisão da gestão integral de risco de desastres em quatro eixos: conhecimento do risco, prevenção e redução do risco, monitoramento e alerta, e comunicação do risco. A participação da sociedade é destacada, com estratégias que incluem ações de educação nas escolas e comunidades.
A elaboração do plano nacional de gestão integral do risco de desastres caberá à União, com participação social no processo. Os estados, o Distrito Federal e os municípios também deverão desenvolver seus próprios planos, alinhados com o plano nacional.
Em suma, o projeto aprovado pela CAE visa à implementação de uma política nacional de gestão de riscos de desastres, com enfoque na prevenção, preparação e resposta a eventos climáticos extremos. A iniciativa busca promover a segurança da população e do meio ambiente, além de fortalecer a capacidade de resposta do país diante de situações de emergência.
