Fraga argumentou que é necessário primeiro estabelecer um diálogo com o ministro para discutir questões relevantes, como os problemas no sistema prisional e as polêmicas envolvendo o Decreto 11.615/23, que impacta colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em relação ao acesso a armas e munições. O deputado ressaltou a importância de uma conversa inicial antes de partir para a convocação.
Os requerimentos que exigiam a presença de Lewandowski na comissão tinham como foco a fuga de dois integrantes do Comando Vermelho do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida no mês passado. Fraga, no entanto, destacou que não se pode culpar o ministro, que está há apenas uma semana no cargo, pela fuga dos presos, mas sim exigiu que ele apresente os responsáveis e punições.
O ex-presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), que havia apresentado um dos requerimentos, mencionou a relação conturbada dos parlamentares de oposição com o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para justificar a desconfiança no diálogo. Apesar disso, concordou em retirar o requerimento de pauta, dando um voto de confiança para o novo ministro.
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), em nome do governo, agradeceu a tentativa de estabelecer uma relação cordial com Ricardo Lewandowski. Ela ressaltou a importância de investigar denúncias envolvendo pessoas ligadas à gestão passada do presídio de Mossoró na fuga dos presos.
Os demais requerimentos em análise cobram esclarecimentos do ministro da Justiça sobre ações de combate ao crime organizado no Brasil e o planejamento do Ministério para o ano de 2024. A expectativa é de que, após o diálogo com Fraga, Lewandowski compareça à comissão para prestar os devidos esclarecimentos.
