A relatora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), destacou a importância da medida para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico. Segundo Neri, a prática de discriminação com base em gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção não será mais tolerada.
O texto aprovado prevê que os agentes que praticarem atos discriminatórios estarão sujeitos à instauração de procedimento administrativo, de acordo com as regras aplicáveis à sua categoria funcional. Além disso, um regulamento deverá ser elaborado para orientar as instituições de ensino superior e agências de fomento à pesquisa nos processos seletivos e de renovação de bolsas.
Uma das medidas previstas no projeto é a extensão por dois anos do período de avaliação da produtividade científica dos proponentes de bolsas em caso de licença-maternidade. Isso visa garantir que as pesquisadoras não sejam prejudicadas em sua carreira acadêmica devido à maternidade.
Diante da aprovação do projeto, a deputada Socorro Neri ressaltou a importância de se combater a discriminação e promover a igualdade de gênero no ambiente acadêmico. A proposta agora segue para o Senado, onde será debatida e votada pelos senadores.
Portanto, a aprovação deste projeto representa mais um passo em direção à garantia de direitos e oportunidades iguais para estudantes e pesquisadoras no Brasil._ACTIONS_SEPARATOR_Nesta luta contra a discriminação, a sociedade civil e os órgãos públicos desempenham um papel fundamental na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
