O PL 351/24 traz diversas iniciativas, como a suspensão da carência dos planos de saúde para exames e internações dos infectados, a contratação simplificada e temporária de novos agentes de zoonose, a extensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios de assistência social para os infectados, além do reforço dos órgãos de proteção ao consumidor para coibir práticas abusivas de preços de produtos relacionados à prevenção da doença.
Autora do projeto, a deputada Dandara destacou a urgência de uma resposta eficaz por parte das autoridades diante do cenário preocupante. A saúde pública no Brasil enfrenta desafios significativos, pois, segundo dados do Ministério da Saúde, o país já registrou mais de 1 milhão de casos de dengue apenas nos dois primeiros meses de 2024, com 214 mortes confirmadas e 687 casos ainda em investigação.
O PL 351/24 seguirá em tramitação nas comissões de Defesa do Consumidor, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A expectativa é de que as medidas propostas possam contribuir para conter a propagação da dengue e proteger a população brasileira.
Diante desse contexto preocupante, a sociedade aguarda ansiosamente por ações efetivas por parte das autoridades competentes para enfrentar esse desafio de saúde pública que assola o país. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa importante discussão na Câmara dos Deputados e os impactos que as medidas propostas poderão ter na contenção da dengue no Brasil.
