Segundo o texto em análise, os regulamentos dos concursos deverão deixar claro que mães, gestantes e mulheres casadas podem participar sem qualquer tipo de discriminação. As competições que não seguirem estas regras estarão sujeitas à multa e até mesmo à suspensão de suas atividades.
A proposta surgiu a partir de um caso lamentável envolvendo Carla Cristina, que foi desqualificada do Concurso Nacional de Beleza e perdeu seu título de Miss Acre Mundo 2023 após revelar que era mãe. Talíria Petrone ressalta que situações como essa mostram uma clara discriminação contra as mulheres, baseada em preconceitos injustificáveis.
O Projeto de Lei 322/2024 agora seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação seguirá em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em Plenário.
A iniciativa da deputada Talíria Petrone tem o objetivo não apenas de garantir a participação de todas as mulheres em concursos de beleza, mas também de combater a discriminação e os estereótipos que ainda persistem nos eventos deste tipo. Um passo importante rumo à igualdade de gênero e ao respeito pela diversidade das mulheres em nossa sociedade.
