A Superintendência da Polícia Técnico-Científica responsável pelo IML terá o prazo de 60 dias para promover as adequações necessárias. De acordo com o deputado Beltrão, as salas visam assegurar que as vítimas, especialmente crianças e adolescentes, não tenham qualquer contato com os criminosos. Ele ressalta a importância de evitar que os menores tenham que enfrentar situações que fiquem na memória, causando danos psicológicos desnecessários.
O projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto pode ser aprovado sem a necessidade de votação em Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
O deputado destaca a importância da criação dessas salas nos IMLs, ressaltando que a preservação da intimidade, dignidade e segurança das vítimas é fundamental. Segundo Beltrão, a medida busca evitar que as vítimas tenham que enfrentar novamente o trauma de estar em contato com criminosos durante o processo de realização dos exames médico-legais.
A proposta tem como objetivo garantir um atendimento adequado e respeitoso para as vítimas de violência, especialmente crianças e adolescentes, contribuindo para a preservação da integridade física e emocional dessas pessoas. O projeto está em análise e seguirá o trâmite legislativo para ser avaliado pelas comissões responsáveis antes de ser votado.
