O estrabismo, conhecido popularmente como “vesgueira” ou “olho torto”, é caracterizado por um desequilíbrio nos músculos oculares, causando um desalinhamento dos olhos. O projeto propõe a divulgação de informações sobre os locais onde a cirurgia pode ser realizada, os locais que oferecem a consulta oftalmológica preparatória, e estabelece um prazo máximo de 15 dias para a consulta e 60 dias para a realização da cirurgia.
De acordo com Roberto Duarte, o objetivo do projeto é assegurar amplo conhecimento da disponibilidade da cirurgia pelo SUS, bem como estabelecer prazos para a sua execução. O parlamentar ressalta que o estrabismo pode causar dores de cabeça, torcicolo, visão dupla e afetar a aparência, causando traumas, especialmente em adolescentes.
A proposta passará pela análise das comissões de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, ou seja, dispensada a deliberação do Plenário, a não ser que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Caso aprovado, o projeto representará um avanço na divulgação e acesso à cirurgia de correção do estrabismo pelo SUS, proporcionando informações claras e prazos definidos para que os pacientes possam ter acesso a esse procedimento. A medida visa garantir que a população tenha amplo conhecimento sobre a oferta do serviço pelo sistema de saúde público, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar daqueles que necessitam desse tipo de intervenção oftalmológica.
É importante ressaltar que iniciativas como essa são fundamentais para garantir o acesso à saúde e informação, bem como para o aprimoramento do sistema de saúde público, atendendo às necessidades da população e promovendo a igualdade no acesso a tratamentos médicos essenciais.
