Projeto de Lei propõe restrição da atividade de treinador esportivo a ex-atletas olímpicos e paralímpicos, alterando a Lei Geral do Esporte.

Na data de 18/01/2024, o deputado Luiz Lima, do PL-RJ e ex-atleta olímpico de natação, propôs o Projeto de Lei 4817/23, que traz alterações à Lei Geral do Esporte. A proposta visa restringir a atividade de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos, modificando as exigências atuais para se tornar treinador esportivo.

De acordo com o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, atualmente qualquer ex-atleta pode se tornar treinador esportivo, desde que comprove ter exercido a atividade por três anos consecutivos ou por cinco anos alternados, devidamente comprovados por organização esportiva, e participe de curso de formação de treinadores reconhecido pela organização. Entretanto, a proposta de Luiz Lima mantém essas exigências, aplicando-as apenas a ex-atletas que competiram nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O deputado justifica a proposta argumentando que o texto atual da lei é extremamente amplo ao possibilitar que todos os ex-atletas possam ser treinadores, enquanto os atletas de alto rendimento que alcançaram o nível olímpico ou paralímpico possuem compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir o grau de excelência esportiva. Ele defende que limitar a permissão para os ex-atletas desse patamar garantirá que os treinadores possuam capacidade técnica comprovada e experiência para orientar de maneira adequada os praticantes de esportes.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Toda a reportagem foi conduzida por Ralph Machado, com edição realizada por Rodrigo Bittar. A proposta de Luiz Lima certamente gerará discussões e debates dentro da Câmara dos Deputados, à medida que se avaliarão os impactos e os benefícios de tal iniciativa para o cenário esportivo do país. O resultado das análises das comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania será aguardado com interesse por todos os envolvidos no universo esportivo.

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