Segundo a proposta aprovada, os ex-atletas olímpicos e paralímpicos terão que cumprir as exigências da Lei Geral do Esporte, que incluem comprovar ter exercido a atividade de atleta por três anos consecutivos ou por cinco anos alternados, devidamente comprovados por organização esportiva, e participar de um curso de formação de treinadores reconhecido pela organização. No entanto, as exigências passarão a ser aplicáveis apenas aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos, conforme destacado pela proposta.
O autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ), que é ex-atleta olímpico, defendeu a iniciativa, afirmando que atletas de alto rendimento que alcançaram o nível olímpico ou paralímpico possuem compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir o grau de excelência esportiva.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta gerou debates e opiniões divergentes. Enquanto alguns acreditam que a restrição aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos pode garantir um maior nível de excelência na formação de treinadores esportivos, outros consideram que a Lei atual é extremamente ampla ao possibilitar que todos os ex-atletas possam ser treinadores.
O Projeto de Lei 4817/23 levantou questionamentos e análises detalhadas sobre os impactos e implicações que tal restrição pode trazer para o cenário esportivo nacional. As opiniões variam entre os que apoiam a proposta e acreditam na capacidade técnica e experiência dos ex-atletas olímpicos e paralímpicos, e os que defendem a necessidade de manter a Lei atual, que permite que todos os ex-atletas possam se tornar treinadores esportivos.
Com análises divergentes, o Projeto de Lei 4817/23 segue em tramitação, aguardando decisões e pareceres das instâncias competentes.
