O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini, do Republicanos, e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme, do PSB, da cidade de Analândia, localizada a pouco mais de 200 quilômetros da capital de São Paulo. A decisão vem após o tribunal apontar que houve abuso de poder durante as eleições de 2020, resultando na vitória da chapa.
De acordo com as informações apuradas, o prefeito à época, Jairo Aparecido Mascia, teria instalado barreiras sanitárias físicas na principal estrada da cidade, impedindo que eleitores da zona rural pudessem chegar aos locais de votação. Essa medida teria favorecido a vitória da chapa, o que levou a um índice de abstenção de votos na cidade de 23,84%, quase o dobro da média histórica.
Além disso, conversas obtidas em grupos de WhatsApp revelaram que parentes dos candidatos e apoiadores da campanha falaram sobre o objetivo das barreiras, que era de impedir eleitores da zona rural – correspondentes a 20% da população da cidade – de chegarem aos locais de votação.
Diante disso, o TSE determinou em uma decisão unânime que novas eleições sejam realizadas no município. Além da cassação dos mandatos, a dupla de políticos também ficou inelegível por oito anos, e o ex-prefeito Jairo também está impedido de concorrer a cargos políticos durante o mesmo período. A decisão do plenário do TSE acolheu o recurso do PSDB e reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia mantido os dois nos cargos.
O relator no TSE ressaltou que ficou comprovada a prática de abuso de poder, e o jornal Estadão procurou os advogados dos políticos, mas até o momento da publicação deste texto não obteve retorno. O espaço está aberto para quaisquer manifestações a respeito do assunto.
Essa decisão do TSE reforça a importância do respeito às regras eleitorais e à realização de eleições justas e democráticas em todo o país. A atuação do tribunal visa assegurar a lisura dos processos eleitorais e a proteção do direito de voto de todos os cidadãos, garantindo a legitimidade dos representantes eleitos.
