Lei Paulo Gustavo destina R$ 5,2 milhões para setor cultural de Santo André, com destaque para representatividade racial

Na última terça-feira (12/12), a cidade de Santo André realizou uma audiência pública para fazer um balanço da aplicação da Lei Federal Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Essa lei destinou R$ 5,2 milhões para o setor cultural da cidade, e Santo André se destacou ao ser o primeiro município da região a alcançar a etapa final do processo de seleção dos contemplados.

A audiência contou com a participação de cerca de 70 pessoas, incluindo proponentes e público em geral. Durante o evento, houve a assinatura simbólica do Termo de Execução Cultural dos projetos contemplados, assim como a entrega de certificados aos proponentes premiados.

Um dos aspectos mais marcantes do balanço apresentado foi a segmentação por raça. Segundo os dados divulgados, 38% dos selecionados eram pessoas pardas e pretas, quase o dobro da cota proposta pelo Ministério da Cultura, que era de 20%. Quanto aos indígenas, a cidade não alcançou o percentual de 10% devido à falta de inscritos, porém todos os habilitados foram selecionados.

A audiência foi um momento importante para a transparência e prestação de contas em relação à aplicação dos recursos destinados à cultura em Santo André. O evento permitiu que tanto os proponentes quanto a população em geral pudessem acompanhar e entender como os recursos foram distribuídos e quais foram os critérios adotados para a seleção dos contemplados.

Esse tipo de iniciativa é essencial para promover a integração entre a gestão pública e a sociedade, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Além disso, a divulgação dos resultados e a prestação de contas demonstram o compromisso da administração municipal em garantir a equidade e a representatividade nas políticas culturais.

Santo André se destaca como um exemplo de transparência e participação cidadã, ao promover esse tipo de audiência pública para prestação de contas e apresentação dos resultados da aplicação da Lei Paulo Gustavo. Espera-se que iniciativas como essa sirvam de inspiração para outras cidades e contribuam para o fortalecimento da cultura e da democracia em todo o país.

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