A primeira proposta em discussão visa criar o Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos, a ser celebrado em 12 de outubro. Já a segunda proposta fixa o 19 de fevereiro como o Dia Nacional de Combate à Caça de Baleias. O debate sobre esses projetos é de grande importância, visto que a questão da preservação das espécies marinhas e da manutenção dos ecossistemas tem sido cada vez mais debatida nos contextos nacional e internacional.
Bruno Ganem destacou durante a audiência a relevância de realizar debates públicos sobre projetos de lei que instituem datas comemorativas, ressaltando que isso é uma exigência da Lei 12.35/10. A preocupação com a preservação ambiental tem sido uma pauta constante na atuação parlamentar do deputado, e a promoção de práticas sustentáveis e o combate à exploração predatória dos recursos naturais têm sido bandeiras frequentes em sua agenda política.
Considerando o impacto que a caça de baleias e a pesca comercial predatória podem ter sobre a vida marinha e o equilíbrio dos ecossistemas, a discussão desses projetos de lei reflete uma preocupação legítima com a conservação da biodiversidade e a busca por práticas mais sustentáveis no uso dos recursos naturais.
Portanto, a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados foi um importante espaço para o debate e a reflexão sobre a necessidade de medidas mais efetivas no combate à caça de baleias e à pesca comercial predatória, visando a preservação dos recursos naturais e a proteção das espécies marinhas. A atuação do deputado Bruno Ganem como relator desses projetos foi fundamental para fomentar essa discussão e buscar soluções mais adequadas para a garantia da sustentabilidade ambiental.
