Pedido de impeachment do prefeito Sebastião Melo é protocolado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre por negligência no sistema contra enchentes.

Na última quinta-feira (23), um pedido de impeachment do prefeito Sebastião Melo (MDB) foi protocolado na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre por Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre) e integrante da Juventude do PT na capital gaúcha. O pedido se fundamenta na negligência do prefeito no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade, conforme alegado por Mattos em documento endereçado ao presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PP).

O requerente apresentou ainda documentos que corroboram denúncias feitas pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) de que a Prefeitura de Porto Alegre foi alertada sobre os riscos de falhas no sistema contra enchentes desde 2018, durante a gestão do então prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), antecessor de Melo. Especialistas têm apontado a negligência da administração municipal na manutenção do sistema antienchente da cidade, composto por diques, comportas e estações de drenagem.

Para Mattos, a inércia do prefeito é uma clara violação do Decreto-Lei 201/67, que considera a omissão ou negligência na defesa de bens do município como infração político-administrativa. Em resposta, a Prefeitura de Porto Alegre informou que Melo aguardará a deliberação da Câmara e atribuiu o pedido de impeachment a motivos políticos locais.

O prefeito argumenta que não pode ser responsabilizado sozinho pela manutenção de um sistema inaugurado na década de 1970, que passou por gestões de vários prefeitos anteriores. O pedido de impeachment será apreciado na próxima sessão plenária da Câmara, porém, é improvável que prospere, uma vez que exigirá dois terços dos votos, ou seja, 24 dos 36 vereadores, e Melo conta com maioria favorável na Casa.

Apesar da fundamentação técnica do pedido, políticos e especialistas locais acreditam que a base de apoio do prefeito permanecerá intacta. A população, por sua vez, demonstra revolta diante da situação, como exemplifica o advogado Jader Appelt, que tem atuado voluntariamente nos resgates e na assistência às vítimas das enchentes. Para Appelt, o pedido de impeachment reflete o sofrimento e a angústia da população diante da falta de suporte do poder público municipal.

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