Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebe 108 manifestações em novembro; principais demandas e relatório sobre LAI

Em novembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 108 manifestações, de acordo com o relatório mensal do órgão. O e-mail foi o canal mais utilizado pelos munícipes, com 33% das interações, seguido pelo WhatsApp, com 31%, atendimento presencial, com 16%, telefone, com 12%, e Portal do Cidadão, com 8% dos registros. Comparado ao mês de outubro, houve uma leve queda no número de manifestações, que foi de 111.

Em relação ao gênero, 71% das manifestações foram feitas por homens e 25% por mulheres, com 4% dos registros sem identificação. A maioria das manifestações foram de regiões não informadas, com 80%, seguido pela zona sul, com 5%, zona oeste, zona leste e outras cidades, com 4% cada, e zona central, com 3%.

As principais demandas da Ouvidoria estão relacionadas às secretarias municipais (44%), seguidas pela Câmara Municipal de São Paulo (28%) e por assuntos privados (21%). As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais (8%), outras prefeituras (4%), Projetos de Lei (2%) e assuntos federais (1%). A maioria das demandas tratou de solicitação de previdência (44%), seguida por solicitação de informação (36%), livre manifestação (12%), reclamação e denúncia (ambas com 3%), e crítica e sugestão (ambas com 1%).

Em relação à Lei de Acesso à Informação (LAI), a Ouvidoria também é responsável por divulgar o Relatório referente à LAI, que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar. No último mês, foram registradas 21 demandas relacionadas à LAI e nenhuma foi passível de classificação sigilosa.

Os registros das demandas referem-se a diversos temas, como solicitação de informação sobre cargos de administrador e contador, quantidade de cargos vagos e ocupados para Técnico Legislativo sem especialidade, requisitos para o cargo de nível médio-técnico legislativo contabilidade, entre outros. O relatório completo com gráficos e outras informações pode ser encontrado no link disponibilizado.

Em relação ao atendimento das solicitações dos cidadãos, a Lei de Acesso à Informação estabelece um prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. A Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.

Sendo assim, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo segue trabalhando para atender às demandas dos munícipes e garantir o acesso à informação de forma transparente e eficiente.

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