A ANSN tem como objetivo monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica das atividades e instalações nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional. Enquanto a CNEN continua responsável pela condução de pesquisas e desenvolvimento do setor. O deputado Bandeira de Mello ressaltou que a criação da ANSN representa mais do que uma simples separação de competências, sendo uma consolidação de um novo marco legal nuclear.
A reunião contará com a participação de diversos convidados, cuja lista pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados, e está marcada para começar às 10 horas no plenário 14. Esta audiência pública será de extrema importância para trazer à tona a situação atual da ANSN e discutir possíveis medidas a serem tomadas para sua plena constituição e atuação.
A criação da ANSN representa um avanço significativo no que diz respeito à segurança nuclear e proteção radiológica no Brasil. É importante que a autoridade esteja devidamente estruturada e atuante para garantir a segurança da população e do meio ambiente diante das atividades nucleares desenvolvidas no país.
Portanto, a realização desta audiência pública se apresenta como um passo importante no processo de consolidação da ANSN e na busca por soluções que possam contribuir para sua efetiva atuação. A presença de especialistas e representantes do setor nuclear será fundamental para enriquecer o debate e buscar caminhos que, de fato, fortaleçam a segurança nuclear no Brasil.
Dessa forma, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se mostra atuante e comprometida com questões fundamentais para o desenvolvimento e segurança do país, dando voz a temas que impactam diretamente a sociedade e o meio ambiente.
