População da zona norte participa da Audiência Pública sobre revisão da Lei de Zoneamento

No dia 9 de novembro de 2023, ocorreu a Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. O evento teve como objetivo debater a proposta de revisão parcial da Lei de Zoneamento, que está em vigor desde 2016 e passa por uma revisão periódica para se adequar às determinações do Plano Diretor Estratégico (PDE). A audiência foi conduzida pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator da revisão e integrante da Comissão de Política Urbana.

Durante a audiência, representantes da Prefeitura apresentaram um vídeo explicativo sobre as mudanças propostas para a Lei de Zoneamento. Segundo o governo municipal, as alterações buscam ajustar os artigos e itens que planejam o desenvolvimento da cidade, além de estabelecer os tipos de zoneamento que compõem a capital, como urbanos, sociais e industriais. O projeto também visa proteger o meio ambiente e estabelecer critérios sobre o potencial construtivo de cada região da cidade.

Além do vereador Rodrigo Goulart, outros parlamentares como Paulo Frange (PTB) e Eliseu Gabriel (PSB) estiveram presentes na audiência, destacando a importância das discussões regionalizadas e a necessidade de garantir que a Lei de Zoneamento atenda aos interesses da população.

Representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras e subprefeitos das Subprefeituras da região da zona norte também participaram do evento, contribuindo para a discussão sobre temas como habitação social e áreas verdes na região. Moradores da zona norte expressaram suas preocupações e demandas, cobrando mais áreas de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), áreas verdes e espaços de lazer.

A Audiência Pública é parte de um processo participativo que busca ouvir as demandas da população e garantir que a revisão da Lei de Zoneamento reflita as necessidades e interesses dos moradores da cidade. Todo o material apresentado durante a audiência, incluindo o vídeo explicativo da Prefeitura, está disponível para consulta pública. A audiência completa também pode ser assistida no canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube, e informações sobre o calendário das Audiências Públicas e a tramitação da proposta estão disponíveis no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo