Segundo o relator da matéria, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), a medida prioriza a concessão de financiamentos para pequenos produtores, sejam eles organizados ou não em associações e cooperativas, desde que haja agregação de valor à produção. Agrobom apresentou uma emenda ao projeto para tornar a redação mais clara. Vale ressaltar que o projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliado em caráter conclusivo.
O projeto traz diversas diretrizes e instrumentos para a execução da Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. Entre as principais medidas, destacam-se a sustentabilidade da produção e do processamento, a geração de emprego e renda, além do desenvolvimento e uso de tecnologias que melhorem a qualidade do produto.
Dentre os instrumentos previstos na proposta, estão o crédito rural com condições mais favoráveis para a produção, comercialização e processamento do gengibre in natura, o seguro rural e a assistência técnica, entre outros. Essas medidas têm o objetivo de fomentar o crescimento da produção de gengibre e garantir que o produto final oferecido ao consumidor seja de alta qualidade.
A criação dessa política nacional visa fortalecer o setor, impulsionando a economia e beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores. Além disso, a iniciativa contribui para a valorização do gengibre brasileiro no mercado nacional e internacional.
A expectativa é de que a aprovação do projeto traga benefícios não apenas para os produtores de gengibre, mas também para toda a cadeia produtiva envolvida no processamento e comercialização do produto. A valorização da produção de gengibre de qualidade irá gerar mais empregos e renda, além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico do setor.
Com a aprovação na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei 1737/23 segue agora para a próxima fase de análise na CCJ. A expectativa é de que a proposta seja avaliada em breve e siga seu trâmite normal no Congresso Nacional.
